Mineração

Especializado na prestação de serviços jurídicos em todas as etapas da área de mineração. O escritório Bloch Buso Advogados conta com uma equipe preparada e com amplo conhecimento das questões legais relacionadas a mineração, de modo a prestar aos clientes brasileiros assessoria jurídica eficiente e personalizada.

No âmbito contencioso, representamos clientes em ações civis públicas e em processos de servidão minerária e disputas com superficiários, dentre outros temas de alta sensibilidade para o setor da mineração que envolvam uma atuação precisa em direito minerário.

Com atuação comprovada no mercado de mineração a equipe do Bloch Buso Advogados se destaca nos seguintes temas jurídicos:

  • Atuação em processos de mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
  • Realização de processos jurídicos para investigação legal de empresas e ativos minerais em território nacional;
  • Elaboração e revisão de contratos destinados a atividade de mineração como contratos de pesquisa, operação, exploração, royalties, suprimento de minério e associação;
  • Consultoria e atuação em processos de aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
  • Auditorias (due diligence) envolvendo títulos minerários;
  • Análise e consultoria de questões ambientais relacionadas à mineração;
  • Emissão de pareceres sobre títulos minerários (title opinions);
  • Análise e planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
  • Assessoria e representação de clientes na representação de processos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
  • Representação de clientes em processos de contencioso mineral;
  • Assessoria e consultoria jurídica para a constituição de empresas e sociedades de mineração e solicitação de registros junto ao DNPM.
  • Atuação em processos de aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes;