Direito e Legislação do Terceiro Setor

Determinado em atender com qualidade e eficiência as necessidades dos seus clientes. O escritório de advocacia Bloch Buso Advogados preparou advogados para o atendimento de empresas que atuam no “Terceiro Setor”, prestando assessoria jurídica às entidades sem fins lucrativos, desde sua estruturação até sua administração, nos aspectos legais dos principais procedimentos jurídicos.

Acompanhamos e assessoramos todos os procedimentos rotineiros que envolvem o departamento jurídico do cliente, tais como a elaboração e registros de atas, cumprimento de normas, regimentos internos, revisão de contratos e outros processos legais que influenciam as tomadas de decisão da diretoria.

Os serviços prestados pelo escritório de advocacia nessa área compreendem às seguintes atividades:

  • Elaboração e revisão de estatutos, contratos e regimentos internos de entidades sem fins lucrativos;
  • Assessoria e execução de atividades para a criação e manutenção de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de contratos de financiamento para projetos sociais;
  • Consultoria, análise e elaboração de processos jurídicos para projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet, leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário ou na obtenção de benefícios fiscais;
  • Revisão e elaboração de contratos para utilização de trabalhos com direitos autorais por entidades sem fins lucrativos.
  • Assessoria jurídica para implementação de negócio de impacto social.
  • Análise e execução de pedidos para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública para entidades sem fins lucrativos;