Direito do Trabalho

Mudança nas leis, regras de previdência em estudo e terceirização vista de uma nova ótica. São apenas alguns exemplos de como o direto do trabalho segue em completa mudança gerando preocupações nos empresários e anseios aos trabalhadores.

É nesse cenário que o Bloch Buso Advogados se destaca atendendo seus clientes em defesas, reclamações trabalhistas, pareceres e principalmente em consultas trabalhistas com intuito preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades através de uma Advocacia Trabalhista com atualização constante e a utilização das teses e jurisprudências modernas e vanguardistas.

Na área contenciosa trabalhista, representa seus clientes atuando em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa aplicada através das normas trabalhistas e previdenciárias recebe destaque em casos com possibilidade de alto impacto financeiro para os clientes do escritório, bem como em processos que envolvem temas de elevada relevância para a estratégia, independentemente de seu valor estimado.

Para clientes com departamentos jurídicos internos, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, realizamos um atendimento diferenciado em completa sinergia com a área. Entendemos que o diálogo e a aproximação poupam tempo e melhoram os resultados para os clientes tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. 

O Bloch Buso Advogados possui atuação em diversas áreas do direito trabalhista, mas se envolve de maneira significativa, no que segue:

  • Ajuizamento de ações trabalhistas individuais atuando na defesa dos empregados, em ações por acidente do trabalho, ações de danos morais, assédio moral no trabalho, entre outras.
  • Defesa e consultoria em reclamações trabalhistas coletivas ajuizadas pelo sindicato profissional;
  • Consultoria jurídica e atuação direta no planejamento e reestruturação de operações de fusões, aquisições e encerramento das atividades no âmbito da redução e remanejamento de empregados com foco na prevenção de danos.
  • Reclamações, defesas e recursos envolvendo a lei da terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes em empresas;
  • Revisão legal de estruturas e procedimentos visando a análise de salários e benefícios trabalhistas de acordo com a legislação atual (Reforma Trabalhista);
  • Atuação direta em inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através da defesa atuante em procedimentos preparatórios e ações.;
  • Atuação e preparação de planos de benefício para trabalhadores analisando a utilização correta de bônus salariais, planos de participação nos lucros, opções de ações, unidades de ações restritas, entre outros;
  • Revisão e consultoria dos processos de contratação e transferência de trabalhadores oriundos de outros países ou de brasileiros com destino de trabalho no mercado internacional.
  • Processos legais destinados a correta execução de processos de contratação e recisões de contrato de trabalho de empregados e executivos minimizando desgastes e prejuízos futuros para a empresa;
  • Análise e revisão de regulamentos internos de empresas que influenciam diretamente a política de trabalho dos empregados e executivos.
  • Preparação e atuação para defesas trabalhistas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Assessoria e atuação em negociações coletivas de trabalho com sindicatos de diversos setores criando realizando as principais ações necessárias tais como criação de comissões de conciliação, participando de discussões em mesas redondas, analisando a viabilidade de acordos e convenções coletivas;
  • Para diligências legais (due diligence) de fusões, aquisições e extinções atuamos de forma significativa na investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista para o suporte completo em ações.
  • Serviço de consultoria trabalhista com foco em otimizar os serviços prestados pelo setor de recursos humanos durante a execução de atividades rotineiras como: processos admissionais, folha de pagamento, férias, encargos sociais, pagamento de INSS e FGTS, relatório anual de informações sociais (RAIS), registro de ponto e quadro de horário de trabalho, trabalhador autônomo, dentre outros.