Direito Aeronáutico

Ao longo dos anos os profissionais do Bloch Buso Advogados se especializaram no atendimento das principais companhias aéreas brasileiras atuando em todas as esferas jurídicas se destacando nos processos do Supremo Tribunal Federal. Com mais de 15 anos no campo do Direto Aeronáutico oferecemos serviços relacionados a aviação civil e comercial com destaque para as áreas:

  • Análise e elaboração de contratos envolvendo a compra, financiamento, arrendamento simples e financeiro, cessão de uso, hipotecas e alienação fiduciária de aeronaves e suas respectivas peças e equipamentos.;
  • Consultoria para a negociação e análise de contratos de term sheets e estruturas relacionadas a aeronaves;
  • Processo legal para constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até o nível operacional;
  • Processos de assistência, consultoria e atuação jurídica para obtenção de autorizações, certificados de homologação, aprovações específicas e obtenção dos principais assuntos regulatórios que envolvem companhias aéreas, táxi aéreos, empresas de manutenção e operadores privados.
  • Consultoria antes, durante e depois da realização de operações de compra e venda e na reestruturação de empresas relacionadas ao setor aeronáutico envolvendo companhias aéreas, táxi aéreo, empresas de manutenção, entre outras;
  • Acompanhamento de processos e representações perante a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. – INFRAERO;
  • Atuação no contencioso cível em matéria de direito aeronáutico destacando a reintegração de posse de aeronaves e ações de cobrança;
  • Análise de contratos de seguros e resseguros aeronáuticos que envolvam processos de acidentes aeronáuticos;