Constitucional

Com objetivo de orientar seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos o escritório Bloch Buso Advogados realiza o acompanhamento sistemático da jurisprudência junto ao Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, para a defesa de litígios onde se discutem violações à Constituição Federal.

Contando com uma equipe experiente e especializada nas principais áreas da advocacia constitucional na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instancias ordinárias e na defesa de seus clientes.

A atuação do escritório de advocacia envolve: 

  • Consultoria e elaboração de pareceres com objetivo de verificar a constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  • Assessoria e representação de clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; 
  • Aconselhamento e elaboração de audiências com os ministros, súmula vinculante e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Realização e formulação de ações que envolvam incidentes de inconstitucionalidade perante as instâncias ordinárias.